Legal Stuff

IMPORTANT NOTE: The English version of this document will govern our relationship - this translated version is provided for convenience only and will not be interpreted to modify the English version. For the English version, please see the HubSpot Legal Stuff page.

Última modificação: 1º de junho de 2022 

Este Acordo é fornecido apenas para sua conveniência. A versão em inglês deste Acordo terá precedência sobre outras, e em hipótese alguma a versão em português deverá ser interpretada para modificar a versão em inglês ou de outra forma reger o relacionamento entre as partes.

LEIA COM ATENÇÃO ESTE ACORDO DE PARCERIA DO HUBSPOT FOR STARTUPS (HSFS).

Isto é um contrato entre você (o Parceiro HSFS) e nós (a HubSpot). Ele descreve como vamos trabalhar juntos e outros aspectos das nossas relações comerciais. É um documento jurídico e, por isso, parte da linguagem é “juridiquês”, mas tentamos deixá-lo o mais claro possível. No entanto, os termos são tão importantes que é preciso que você concorde com eles para poder participar do nosso Programa de Parceiros HSFS. Ao participar do nosso Programa de Parceiros HSFS, você estará de acordo com os termos.

Atualizamos este termos periodicamente e disponibilizamos a versão mais recente aqui.

1. Definições

“Acordo” refere-se a este Acordo de Parceria do Programa HSFS e a todos os materiais mencionados ou vinculados por este documento.

"Informação Confidencial" refere-se a toda informação confidencial divulgada por uma parte ("Parte Divulgadora") a outra parte ("Parte Receptora"), oralmente ou por escrito e que seja classificada como confidencial. Estejam ou não identificadas como confidenciais, as Informações Confidenciais incluirão todas as informações sobre: (a) clientes e prospects da Parte Divulgadora, incluindo Dados do Cliente e Materiais do Cliente, conforme definições nos Termos de Serviço ao Cliente; (b) produtos antigos, atuais ou propostos, planos de marketing, projetos de engenharia e de outras naturezas, dados técnicos, planos de negócios, oportunidades comerciais, dados financeiros e materiais de pesquisa e desenvolvimento da Parte Divulgadora. Informação Confidencial não inclui qualquer informação que (i) seja ou venha a se tornar de conhecimento público sem violação de qualquer obrigação devida à Parte Divulgadora, (ii) seja do conhecimento da Parte Receptora antes da divulgação pela Parte Divulgadora sem violação de qualquer obrigação devida à Parte Divulgadora, (iii) seja recebida de um terceiro sem violação de qualquer obrigação devida à Parte Divulgadora, ou (iv) foi desenvolvida de forma independente pela Parte Receptora.

“Benefícios do Programa de Parceiros HSFS” refere-se aos benefícios a que um Parceiro ativo se qualifica para receber como parte do Programa de Parceiros HSFS. Esses benefícios estão descritos na página de Benefícios do Programa de Parceiros HSFS. A HubSpot reserva-se o direito de alterar de tempos em tempos a página de Benefícios do Programa de Parceiros HSFS.

“Programa de Parceiros HSFS” refere-se ao nosso programa de parceiros conforme descrito neste Acordo e no Site do HSFS.

“Site do HSFS” refere-se ao site http://www.hubspot.com/startups ou a qualquer outro indicado por nós. A HubSpot reserva-se o direito de alterar de tempos em tempos o Site do HSFS. 

“Políticas do Programa de Parceiros HSFS” refere-se aos requisitos do Programa de Parceiros HSFS disponíveis na página de Políticas do Programa de Parceiros HSFS. A HubSpot reserva-se o direito de alterar de tempos em tempos a página de Políticas do Programa de Parceiros HSFS. 

“Nós”, “nosso”, “nossa” e “HubSpot” significam HubSpot, Inc.

“Você”, “seu” e “Parceiro” referem-se à parte diferente da HubSpot que compõe este Acordo.  Quanto ao Programa de Parceiros HSFS, refere-se à empresa que se candidatou a participar do Programa de Parceiros HSFS.

2. Não Exclusividade

Este Acordo não estabelece qualquer exclusividade entre nós e você. Tanto nós como você temos o direito de recomendar produtos e serviços similares de terceiros e trabalhar com outras partes que tenham capacidades idênticas ou semelhantes.

3. Aceitação e participação do Parceiro

Após você se cadastrar para ser um Parceiro HSFS, analisaremos o seu cadastro e informaremos se você foi aceito ou não no Programa de Parceiros HSFS.  Caso não informemos que você foi aceito para participar do Programa de Parceiros HSFS no prazo de 30 (trinta) dias após o seu cadastro, seu cadastro foi rejeitado.

Caso aceitemos que você participe do Programa de Parceiros HSFS, a notificação da sua aceitação dos termos e condições deste Acordo os fará entrar em pleno vigor até ser rescindido conforme os termos estabelecidos a seguir.

Para manter o status de Parceiro no Programa de Parceiros HSFS, você deverá seguir as Políticas do Programa de Parceiros HSFS e ter uma participação ativa no programa. Participação ativa significa que a HubSpot deve receber pelo menos 3 (três) candidaturas ao programa HSFS dos membros do Parceiro em um período de 12 (doze) meses. O período de 12 (doze) meses será avaliado de forma contínua. Caso você viole as Políticas do Programa de Parceiros HSFS ou não tenha uma participação ativa no programa, sua participação será encerrada nos termos da Seção 3 deste Acordo. 

Como um Parceiro ativo do Programa de Parceiros HSFS, você se qualifica para receber os Benefícios do Programa.

4. Gratuidade

Nenhuma taxa, comissão, participação nos lucros ou outro tipo de pagamento será devido nos termos deste Acordo.  Cada uma das partes é responsável por seus próprios custos e despesas relacionados a este Acordo.

5. Marcas registradas e comunicados de imprensa

Você nos concede o direito não exclusivo, intransferível e gratuito de usar e exibir suas marcas registradas, marcas de serviço e logotipos (“Marcas do Parceiro”) em relação ao Programa de Parceiros HSFS e a este Acordo.

Durante a vigência deste Acordo, você poderá usar nossa marca registrada desde que siga as nossas Diretrizes de Uso de Marcas Registradas e os requisitos de uso contidos nesta seção.  Você deve: (i) usar apenas as imagens da nossa marca registrada que disponibilizamos para você, sem alterá-las de modo algum; (ii) usar nossas marcas registradas apenas em conjunto com nosso Programa de Parceiros HSFS e este Acordo; e (iii) imediatamente obedecer caso seja solicitado que descontinue o uso.  Você não deve: (i) usar nossa marca registrada de forma enganosa ou depreciativa; (ii) usar nossa marca registrada de forma que pareça que endossamos, patrocinamos ou aprovamos os seus serviços ou produtos; ou (iii) usar nossa marca registrada desrespeitando a lei ou junto a assuntos ou materiais obscenos, indecentes ou contra a lei.

Caso você seja aceito como um Parceiro HSFS e queira emitir um comunicado de imprensa anunciando a parceria conosco, é necessário haver o nosso consentimento prévio por escrito.  Para obtê-lo, envie uma versão prévia do comunicado de imprensa para [email protected].

6. Direitos de Propriedade

Este Acordo não concede licença de nenhum software. Os produtos e serviços da HubSpot são protegidos por leis de propriedade intelectual. Os produtos e serviços da HubSpot nos pertencem e são de nossa propriedade ou de nossos eventuais licenciadores. Nós somos os titulares de todos os direitos de propriedade dos produtos e serviços da HubSpot. A HubSpot, o Sprocket Design, os logotipos da HubSpot e outras marcas que usamos de tempos em tempos são registradas e você não pode utilizá-las sem nossa prévia autorização por escrito, exceto em casos determinados neste Acordo.

Incentivamos todos os clientes e parceiros a comentar sobre os produtos e serviços da HubSpot, dar sugestões de melhorias e votar nas ideias que gostarem. Você concorda que tais comentários não serão confidenciais e que nós temos o direito de usá-los e incorporá-los aos produtos e serviços da HubSpot, sem que tenhamos que pagar por isso.

7. Confidencialidade 

Conforme utilizado, "Informação Confidencial" significa toda a informação confidencial divulgada por uma parte ("Parte Divulgadora") a outra parte ("Parte Receptora"), (i) oralmente ou por escrito, que seja classificada como confidencial e (ii) dados do cliente ou prospect da HubSpot, seja designada como confidencial ou não. Informação Confidencial não inclui qualquer informação que (i) seja ou venha a se tornar de conhecimento público sem violação de qualquer obrigação devida à Parte Divulgadora ou (ii) seja do conhecimento da Parte Receptora antes da divulgação pela Parte Divulgadora sem violação de qualquer obrigação devida à Parte Divulgadora.  A Parte Receptora deve: (i) proteger a confidencialidade da Informação Confidencial da Parte Divulgadora com o mesmo cuidado que tem com suas próprias informações confidenciais, mas nunca menos que um cuidado razoável, (ii) nunca usar uma Informação Confidencial da Parte Divulgadora para qualquer propósito fora do escopo deste Acordo, (iii) nunca divulgar uma Informação Confidencial da Parte Divulgadora para quaisquer terceiros, e (iv) limitar o acesso à Informação Confidencial da Parte Divulgadora a seus empregados, contratados e agentes. A Parte Receptora pode divulgar Informação Confidencial da Parte Divulgadora caso lhe seja exigido por lei federal, estadual ou local, estatuto, regra, regulamentação, intimação ou processo.

8. Prazo e rescisão

a. Prazo. Este Acordo será válido enquanto você participar do Programa de Parceiros HSFS de acordo com a Seção 3 desde Acordo, até ele ser rescindido.

b. Rescisão sem motivo.  Tanto você como nós podemos rescindir este Acordo em até 30 (trinta) dias por meio de notificação por escrito à outra parte.

c. Rescisão com motivo.  Nós podemos rescindir este Acordo: (i) após 30 (trinta) dias da notificação de uma violação material, caso ela não tenha sido resolvida neste período, (ii) imediatamente, caso você peça falência ou se envolva em algum processo relativo a insolvência, depósito judicial, liquidação ou cessão em benefício de credores, (iii) imediatamente, se você violar alguma lei ou regulamento internacional, federal, estadual ou local, (iv) imediatamente, se você violar os termos aplicáveis à sua assinatura (se tiver uma), incluindo se você não cumprir suas obrigações de pagamento conosco ou nossas afiliadas, (v) imediatamente, se nós determinarmos que você agiu ou está agindo de forma que possa prejudicar a nós, nossos prospects ou nossos clientes, ou (vi) nos termos da Seção 12 (a) deste Acordo.

d. Efeitos da Expiração/Rescisão. Na ocasião da rescisão ou expiração deste Acordo, você perderá todos os Benefícios dos Parceiros HSFS, inclusive o acesso aos códigos de indicação de parceiros e ao painel do parceiro. Você também deverá deixar de usar imediatamente todas as nossas marcas registradas, incluindo qualquer emblema da HubSpot, se for o caso.  O término ou expiração deste Acordo não implica o término do seu acordo de assinatura de software da HubSpot, caso tenha uma.

9. Declarações de Parceiros e Garantias

Você declara e garante que: (i) sua participação no Programa de Parceiros HSFS não entrará em conflito com nenhum de seus acordos existentes; e (ii) você detém ou tem direitos suficientes para usar e nos conceder o direito de usar as Marcas do Parceiro.

10. Indenização

Você nos indenizará, defenderá e isentará, à sua custa, em caso de qualquer reclamação, petição ou ação ou processo de terceiros (cada, uma “Ação”) movido contra nós (e nossos executivos, diretores, empregados, agentes, prestadores de serviços, licenciadores e afiliados) por terceiros que não sejam nossos afiliados na medida em que tal Ação seja proveniente de (a) sua participação no Programa de Parceiros HSFS, (b) seu descumprimento ou violação deste Acordo, ou (c) nosso uso das Marcas do Parceiros. Nós vamos: notificá-lo por escrito em até 30 (trinta) dias após tomarmos conhecimento de uma reclamação; dar a você total controle para defender ou liquidar tal reclamação; e fornecer a você, (mas a sua custa) toda e qualquer informação e assistência solicitada para ajudar na defesa ou liquidação de tal reclamação. Você não deve aceitar qualquer decisão que (i) nos imponha uma obrigação; (ii) exija um consentimento nosso; ou (iii) imponha uma responsabilidade que não esteja coberta por estas indenizações ou nos imponha restrições sem nosso prévio consentimento por escrito.

11. Avisos legais; limitações de responsabilidade

a. Aviso legal sobre Garantias. NÓS E NOSSOS AFILIADOS E AGENTES NÃO EMITIMOS DECLARAÇÕES NEM GARANTIAS QUANTO À ADEQUAÇÃO, CONFIABILIDADE, DISPONIBILIDADE, PONTUALIDADE, SEGURANÇA OU PRECISÃO DOS PRODUTOS OU SERVIÇOS DA HUBSPOT OU DO PROGRAMA DE PARCEIROS HSFS SEJA QUAL FOR A FINALIDADE. INTERFACES DE PROGRAMAÇÃO DE APLICATIVOS (APIs) PODEM NEM SEMPRE ESTAR DISPONÍVEIS. CONFORME PERMITIDO POR LEI, OS PRODUTOS E SERVIÇOS DA HUBSPOT E O PROGRAMA DE PARCEIROS HSFS SÃO DISPONIBILIZADOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”, SEM GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE. REJEITAMOS TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES DE QUALQUER ESPÉCIE RELATIVAS AOS PRODUTOS E SERVIÇOS DA HUBSPOT E AO PROGRAMA DE PARCEIROS HSFS, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO PARA UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, TÍTULO E NÃO-VIOLAÇÃO.

b. Inexistência de danos indiretos. CONFORME PERMITIDO POR LEI, EM NENHUM CASO NENHUMA DAS PARTES SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS INDIRETOS OU PUNITIVOS, INCLUINDO LUCROS CESSANTES OU PERDA OU OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS.

c. Limitação de responsabilidade. SE, NÃO OBSTANTE QUAISQUER OUTROS TERMOS DESTE ACORDO, FOR DETERMINADO QUE A HUBSPOT TEM ALGUMA RESPONSABILIDADE PERANTE VOCÊ OU QUALQUER OUTRO TERCEIRO, AS PARTES CONCORDAM QUE A RESPONSABILIDADE TOTAL DA HUBSPOT SERÁ LIMITADA A QUINHENTOS DÓLARES.

12. Geral

Caso não concorde com a modificação deste Acordo, você deverá nos notificar por escrito em até 30 (trinta) dias após ser informado sobre a modificação. Caso você nos notifique, este Acordo será rescindido 10 (dez) dias após recebermos a notificação, e você deixará de fazer parte do Programa de Parceiros HSFS. Nenhum atraso no exercício de qualquer direito ou prerrogativa, ou a incapacidade de objeção, será interpretado como uma renúncia de tal direito ou prerrogativa ou de qualquer outro direito ou prerrogativa. Um renúncia ocasional não será uma renúncia de um direito ou recurso futuramente.

b. Lei Aplicável. Este Acordo deve ser regido pelas leis do estado de Massachusetts, sem entrar em conflito com as disposições legais do estado. Caso um de nós inicie uma ação relacionada a este Acordo ou qualquer outra disputa entre as partes, o foro e a jurisdição exclusivos devem ser o estado e as cortes federais em Boston, Massachusetts.

c. Força Maior. Nenhuma das partes será responsável pelo não cumprimento ou atraso no cumprimento de obrigações em casos de guerra, hostilidade ou sabotagem; casos fortuitos; interrupção de energia, sinal de Internet ou das telecomunicações que não tenha sido causada pela parte obrigada; restrições governamentais; ou outro evento que fuja ao controle da parte obrigada. Cada parte fará o esforço necessário para amenizar o efeito de um evento de força maior.

d. Ações permitidas. Exceto para ações por falta de pagamento ou violação dos direitos de propriedade de uma das partes, nenhuma ação, independentemente da forma, decorrente ou relacionada a este Acordo poderá ser iniciada por qualquer uma das partes após um (1) ano da ocorrência de sua causa.

e. Relacionamento das partes.Tanto nós como você concordamos que não existe nenhuma joint venture, parceria, contrato de trabalho ou relacionamento de agenciamento entre você e nós em função deste Acordo.

f. Cumprimento das Leis Aplicáveis.Você obedecerá todas as leis internacionais e nacionais (incluindo, sem restrição, leis de exportação), regulamentações governamentais, decretos e ordens judiciais administrativas. Leis e regulamentações de exportação dos Estados Unidos e quaisquer outras leis e regulamentações locais sobre exportação relevantes podem ser aplicáveis aos Conteúdos do Academy e aos produtos e serviços da HubSpot. Você vai concordar com os programas de sanção administrados pelo Escritório de Controle de bens estrangeiros (OFAC) do Departamento de Tesouro dos Estados Unidos.  Você não exportará, re-exportará nem transferirá, direta ou indiretamente, produtos e serviços da HubSpot para países ou indivíduos proibidos, nem permitirá o uso dos produtos e serviços da HubSpot por tais países ou indivíduos.

g. Tratamento de Dados.Considerando eventuais Dados Pessoais tratados em relação ao Programa, os termos do Acordo de Tratamento de Dados de Parceiros Comerciais da HubSpot (disponível em: https://legal.hubspot.com/br/business-partner-dpa) que está aqui incorporado para fins de referência, se aplicarão.

h. Autonomia das disposições. Se qualquer parte deste Acordo for considerada inválida ou inexequível por lei, tal disposição será substituída por outra válida e exequível que mais se aproximar da intenção original, e o restante deste Acordo continuará válido.

i. Notificações.Será enviado um aviso para o endereço de contato especificado aqui (como tal, pode ser alterado mediante notificação à outra parte) e será considerado entregue a partir da data do recebimento efetivo.

Para a HubSpot, Inc.: HubSpot, Inc., 25 First Street, 2nd Floor, Cambridge, MA 02141, EUA. Aos cuidados de: General Counsel (Diretor Jurídico)

Para você: seu endereço conforme registrado nas informações da sua conta de parceiro. Você é responsável por manter essas informações atualizadas em nosso sistema. 

Podemos enviar avisos específicos de forma eletrônica pelos endereços de e-mail cadastrados na sua conta. Poderemos notificá-lo por telefone, através dos números de telefone que constam no registro das suas informações de conta.

j. Acordo integral. Este é o Acordo integral entre nós para o Programa de Parceiros HSFS e substitui todas as outras propostas e acordos, sejam eletrônicos, orais ou escritos. Nós contestamos e rejeitamos quaisquer termos adicionais ou diferentes propostos por você, incluindo aqueles contidos no seu pedido de compra, aceitação ou site. É de nossa expressa vontade que este Acordo e todos os documentos relacionados sejam redigidos em inglês. Podemos disponibilizar versões deste Acordo em outros idiomas que não o inglês. Se o fizermos, a versão em inglês deste Acordo regerá a nossa relação, de modo que a versão traduzida será fornecida apenas para conveniência e não será interpretada para modificar a versão em inglês deste Acordo.

k. Cessão. Você não vai ceder ou transferir este Acordo, mesmo que em razão de fusão, reorganização, venda de todos os quase todos os seus ativos, mudança de controle ou força da lei, sem nosso consentimento prévio por escrito. Nós podemos ceder este Acordo para qualquer afiliado ou no caso de fusão, reorganização, venda de todos ou quase todos os seus ativos, mudança de controle ou força da lei.

l. Sem terceiros beneficiários. Nada neste Acordo, expresso ou implícito, tem o objetivo nem deve outorgar a qualquer pessoa física ou jurídica (que não sejam as partes aqui descritas) qualquer direito, benefício ou recurso de qualquer natureza, por razão deste Acordo.

m. Workshops de Crescimento. Além dos Benefícios dos Parceiros HSFS padrão, a HubSpot pode oferecer que o Parceiro conduza Workshops de Crescimento do programa HubSpot for Startups para membros ou público do Parceiro a critério da HubSpot. Ao participar desses Workshops de Crescimento do programa HubSpot for Startups, o Parceiro concorda com os termos do Adendo sobre Co-marketing de Parceiros do HubSpot for Startups (https://legal.hubspot.com/br/startups-partner-agreement-addendum) aqui incorporados por referência.

Os Workshops de Crescimento do programa HubSpot for Startups ou Série Crescimento são workshops conduzidos pela HubSpot e desenvolvidos pela equipe do HSFS para compartilhar táticas tangíveis que startups podem colocar em prática para crescer e expandir seus negócios.

n. Sem Licenças. Nós concedemos a você apenas os direitos e licenças expressamente expostos neste Acordo, e você não recebe outros direitos ou licenças referentes a nós, aos produtos e serviços da HubSpot, nossas marcas registradas ou qualquer outra propriedade ou direito nosso.

o. Vendas pela HubSpot. Este Acordo não deve de forma alguma limitar nosso direito de vender, direta ou indiretamente, os produtos e serviços da HubSpot para qualquer possível cliente ou cliente atual.

p. Autoridade. Cada uma das partes declara e garante à outra que tem plenos poderes e autoridade para celebrar este Acordo e que este vincula as partes em seus termos.

q. Sobrevivência.As seguintes seções subsistirão à expiração ou rescisão deste Acordo: “Direitos de Propriedade”, “Confidencialidade”, “Efeitos da Expiração/Rescisão”, “Indenização”, “Avisos legais; limitações de responsabilidade” e “Geral”.